Na semana que passou a Justiça Federal emitiu parecer favorável ao pedido da Ministério Público Federal, determinando que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) perfure poços artesianos no acampamento “Mãe Terra”, de indígenas da aldeia Cachoeirinha, que fica no município de Miranda. Depois de ser intimada a Fundação tem dez dias para cumprir a ordem da judicial.
Com isso, as 68 famílias indígenas da etnia Terena, que estão acampados no local, terão acesso à água de potável. A quantidade de poços será determinada pela própria Funasa, seguindo critérios estabelecidos pela entidade. As perfurações devem terminar em 60 dias. Caso haja atrasos no início ou término das obras, a Funasa está sujeita a uma multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o abastecimento de água é feito três vezes por semana por caminhão-pipa da prefeitura de Miranda – embora a responsabilidade seja da Funasa – o que é insuficiente para as necessidades da comunidade. Cada família recebe, em média, 500 litros de água, sendo que muitas delas compartilham esta quantia com outras famílias, dividindo a água em até 15 pessoas. Quando o estoque termina, os indígenas são obrigados a beberem água suja de um açude das proximidades.
Montado em 2005, o acampamento “Mãe Terra” tem hoje 340 pessoas, sendo 120 crianças, que contam com uma escola reformada e ampliada pela Prefeitura Municipal de Miranda. Os indígenas aguardam a posse de uma área da antiga Fazenda Santa Vitória, já devidamente homologada como terra indígena. Enquanto a posse não ocorre, as famílias continuam enfrentando a precariedade do acampamento.
