Rosana Madjarof
O livro intitulado O Mundo de Sofia é um romance envolvente que, de forma natural e didática, introduz a História da Filosofia dando rápidas pinceladas sobre o seu desenrolar no Ocidente. Levanta as principais questões estudadas pelos pensadores de todos os tempos, vivo exemplo da inquietude humana e da instintiva busca por referenciais de conduta: Deus, o Universo, o Homem, a Sociedade e a História. Sofia Amudsen, personagem central de O Mundo de Sofia, é uma jovem estudante que vê a sua vida mudar completamente por conta de cartas anônimas com as mais diversas questões existenciais: Quem é você? De onde você vem? Como começou o mundo? Ao escrever de forma nada erudita, com narrativas em estilo romancista, o escritor Jostein Gaarder nos conduz ao fantástico mundo da história da filosofia e o que se apresentava antes como intangível e misterioso se revela diante de nossos olhos como fascinante e indispensável: a filosofia. O autor mostra que, no início, era necessário a utilização do pensamento mitológico para que as pessoas pudessem compreender os processos naturais a sua volta e, ainda hoje, podemos observar características desse pensamento, como, por exemplo, algumas superstições. Logo após a vitória de Atenas, apareceram os chamados filósofos da natureza que começaram refletir o mundo. São também conhecidos como pré-socráticos, e seu principal pensador foi Demócrito, com a sua teoria do átomo. Após o desenvolvimento de tais teorias sobre a natureza do mundo, começaram a aparecer filósofos que se concentraram em descobrir a natureza do homem, sua relação com o mundo e a melhor forma de bem viver com este e consigo próprio, dando origem ao pensamento ético e moral baseado na razão, primórdio para uma feliz e reta vida. O primeiro grande filósofo grego, mundialmente reconhecido foi Sócrates. Sócrates preocupou-se em descobrir e depois ensinar as pessoas que o verdadeiro conhecimento vem de dentro e só este pode lhe fornecer o discernimento necessário para a vida, sendo este só possível através do emprego da maior faculdade do Homem: sua razão. Platão foi o responsável pelo registro do pensamento socrático, realizado através de seus diálogos, preservando a retórica na escrita. Suas principais preocupações giravam em torno daquilo que seria eterno e imutável, a origem de todas as coisas que vemos e como podemos defini-las quando as observamos. Da academia de Platão surgiu o terceiro e último grande filósofo da Antigüidade: Aristóteles. Grande cientista, pesquisador de várias áreas do saber, não só o da filosofia, foi um dos fundadores da pesquisa empírica e da noção de classificação natural de espécie, sendo seus moldes a base do desenvolvimento e separação das ciências como as conhecemos ainda hoje. Já na época de Aristóteles o império grego começara a se desfazer ante o avanço do império macedônio de Alexandre Magno. Filosoficamente, várias ramificações do pensamento socrático e platônico ocuparam seu devido espaço na procura de uma concepção humana de vida. Havia, já no período do Império Romano, que sucedeu o macedônio, dois círculos culturais distintos, o indo-europeu e o semita. Nesta situação de encontro entre tais correntes aparece aquele que foi profetizado pelo povo israelita, o filho de Deus, Jesus de Nazaré. Por sua filosofia também foi morto, como Sócrates. Após sua morte e notícias de sua ressurreição, o apóstolo Paulo disseminou sua filosofia e as revelações bíblicas, formando, em pouco tempo, comunidades cristãs por toda a Europa. Nesse período histórico conturbado e evolutivamente estagnado a Igreja Católica firmou seu poderio moral-ético-religioso. Desta doutrina, portanto, surgiram os principais filósofos da Idade Média. Esta filosofia católica foi uma forma de unir a base indo-européia grega, de Platão e Aristóteles, a teologia do Velho e Novo Testamento. O primeiro a conseguir eficiência em sua tarefa foi Santo Agostinho. Este monge procurou conciliar a teologia cristã ao neoplatonismo. Outro importante filósofo foi Tomás de Aquino, responsável pela conciliação das teorias de Aristóteles com os ensinamentos e cultura bíblicas. O Renascimento foi a realização de uma retomada do humanismo grego, sendo, entretanto, uma de suas principais características o individualismo. Isso ocorreu devido a mudança da concepção da natureza da vida humana e a própria visão deste do mundo e de si mesmo: começou-se a medir o mundo através dos conhecimentos e da experiência real do ser. A partir desta nova visão de mundo, pouco tempo depois surgiram teorias e formas de se viver opostas irreconciliáveis. O século XVII é conhecido como período Barroco, pois as formas não são mais suaves, e sim, opulentas e agressivas, cheias de contrastes, o que exteriorizava as tensões do consciente mundial da época. Em virtude destes acontecimentos nasce René Descartes, responsável pela reunião do pensamento contemporâneo num único e coerente sistema filosófico. Dentre as várias teorias desenvolvidas deve-se destacar além de Descartes, Spinoza, segundo o qual "...Deus não é um manipulador de fantoches...". O otimismo cultural era reinante nesta época, pois todos acreditavam que seria uma questão de tempo para que a irracionalidade não mais desempenha-se uma força tão vital em relação ao Homem, ao mesmo tempo que buscavam uma religião natural − esta religião estaria em contato com a estrutura natural do ser. A última grande época de desenvolvimento humano, que veio logo após o Iluminismo, foi o Romantismo, já que depois apareceram novas teorias e concepções de mundo em campos distintos do conhecimento: Marx na economia, Darwin na biologia, Freud na psicologia. Dentre os filósofos românticos o de maior destaque foi Hegel. Contribui para a concepção de que existem verdades maiores que a razão humana e a filosofia, portanto, não poderia ser desvinculada da época a qual se desenvolveu, tendo então, todo pensamento, um contexto histórico. Desenvolveu a teoria de tese, antítese e síntese, provando sua teoria do dinamismo da razão humana. No mesmo tempo em que de desenvolvia o pensamento de Marx, crescia na Europa uma corrente científica conhecida com Naturalismo, tendo como seu principal representante a figura de Charles Darwin. Darwin propôs a teoria da Evolução das Espécies. Por fim, destacamos como última grande teoria mundial a do Big Bang. Através desta, os astrônomos explicam que a atual expansão do universo deveu-se a uma grande explosão ocorrida em seu centro. Mas, correlacionando-se tais dados com a eterna pergunta "de onde nós viemos?", pode-se fazer um paralelo com as teorias mais antigas, do dia e noite de Brahma no hinduísmo, ou o faça-se a Luz da Bíblia, ou a explosão do centro do Universo, no Big Bang? As idéias humanas giram ciclicamente em torno das mesmas perguntas, mas as respostas, com o passar das eras, são cada vez mais sutis, análogas e abrangentes. A partir desse breve entendimento sobre a obra "O Mundo de Sofia", espero ter contribuído para que meus leitores interessem-se em ler a obra em toda a sua íntegra. Vale a pena!
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
Verdadeira nacionalidade de Adão e Eva
Um alemão, um francês, um inglês e um brasileiro apreciam um quadro de Adão e Eva no Paraíso.O alemão comenta:- Olhem que perfeição de corpos: ela, esbelta e espigada; ele, com este corpo atlético, os músculos perfilados...Devem ser alemães.Imediatamente, o francês contesta:- Não acredito. É evidente o erotismo que se desprende de ambas as figuras...Ela, tão feminina... Ele, tão masculino... Sabem que em breve chegará a tentação...Devem ser franceses.Movendo negativamente a cabeça, o inglês comenta:- Que nada! Notem a serenidade dos seus rostos, a delicadeza da pose, a sobriedade do gesto.Só podem ser ingleses.Depois de alguns segundos mais, de contemplação silenciosa, o brasileiro declara:- Não concordo. Olhem bem: não têm roupa, não têm sapatos, não têm casa, tão na merda... Só têm uma única maçã para comer.Mas não protestam, ainda estão pensando em sacanagem e pior, garanto que vão votar no Lula. Só podem ser brasileiros.
Em torno da delinquência juvenil
Sande Nascimento de Arruda
Em uma sociedade acometida das mais variadas tecnologia, não se pode negar que um adolescente de 16 e 17 anos, tenha um vasto conhecimento do mundo e uma potencial condição de discernimento sobre a ilegalidade de seus atos, isto se deve ao acesso aos meios de comunicação, mas confundir conhecimentos fragmentados como os da televisão, da rede mundial de computadores e do rádio com desenvolvimento pleno da consciência é distorcer a formação de valores morais e éticos a ser ensinados aos jovens, uma vez que estes mecanismos não formam o ser humano. É evidente que qualquer criança sabe o que é certo ou errado, contudo isso não quer dizer que esse menor tenha pleno amadurecimento físico e psicológico, uma vez que se encontra em fase de desenvolvimento. É a reestruturação da educação, das instituições públicas, de oportunidades de emprego digno que terão um papel importante no enfretamento das desigualdades sociais, refletindo assim na redução da criminalidade.
Ao discorrer sobre a menoridade Penal Julio Fabbrini Mirabete diz que: “A redução do limite de idade no direito penal comum representaria um retrocesso na política penal e penitenciária brasileira e criaria a promiscuidade dos jovens com delinqüentes contumazes”.
Há uma tendência moderna em se rebaixar o limite de idade para se submeter os menores à disciplina dos adultos, no art.33 do Código Penal de 1969 (Decreto-lei nº 1.004), adotando-se um critério biopsicológico, possibilitava-se a imposição de pena ao menor entre 16 e 18 anos se revelasse suficiente desenvolvimento psíquico para entender o caráter ilícito do fato de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Pela lei 6.016, de 12-12-1973, porém, na vacatio legis do novo Estatuto que não chegou a viger no país, o legislador novamente elevou o limite para 18 anos sensível as criticas da magistratura de menores e de significativa parcela de estudiosos que destacaram as graves dificuldades para se aferir a capacidade de culpa na faixa 16 e 18 anos, mediante perícia sofisticada e de difícil praticabilidade.
Ora, em um país que se afunda em condições precárias quanto à saúde e educação seria inviável utilizar-se de uma pericia tão complexa para verificar se o menor teria ou não condições de entender o fato ilícito que praticou, é muito mais plausível o país investir em melhorias sociais e estudos para entender os fatores condicionantes dessa criminalidade, a fim de que se possa fazer valer os direitos e deveres de todos.
2.4. O crescimento dos jovens na participação delituosaNa mídia impressa e eletrônica cotidianamente são veiculadas imagens de menores cometendo delitos, o que nos faz pensar que existe um grande aumento da participação desses menores em atividades criminosas, mas se analisarmos friamente pode entender o porquê do enfoque na questão do menor, não se trata aqui só de um possível aumento de especifica criminalidade, mas sim de um induzimento a população ao erro, novamente jogando a culpa na lei e esquecendo os fatores sociais que matam a cada dia nossa juventude.
De acordo com a pesquisa realizada pelo Ilanud – Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito e Tratamento do delinqüente, os atos infracionais equiparados a crimes realizados pelos adolescentes não atingem 10% do total de crimes praticados no Brasil e, de todos os atos praticados, somente 8% equiparam-se a crimes contra a vida. A grande maioria desses atos, cerca de 75%, são crimes contra o patrimônio, destes 50% são de furto, ou seja, crime em que não há o elemento “violência”.
De acordo com a estatística mencionada não se pode deixar de reconhecer que o número de adolescentes envolvidos com alguma espécie de “delito” não é desprezível, mas é inferior ao da população adulta que comete atos criminosos.
O descaso dos entes políticos que não investem em programas que possibilitem a inclusão social, os centros de internamentos superlotados e desestruturados sem as mínimas condições de habitabilidade, são fatores condicionantes a não ressocialização do jovem infrator.
Não se pretende esconder que a legislação da criança e do adolescente precisa de alterações, mas não se pode perder a diretriz da proteção, prevenção, ressocialização do menor. Reprimir o adolescente igual a um criminoso adulto e de pleno discernimento criminoso é na verdade não respeitar a condição de desenvolvimento do menor.
Se fosse tão fácil a lei de crimes hediondos, porte ilegal de armas, lei Maria da Penha seriam sinônimos de atenuação da violência, quando se pretendesse dá um tratamento mais severo aos criminosos.
Ao comentar da reciprocidade e o jovem infrator, Oscar Vilhena, membro do Ilanud disse: “não parece haver outra forma conseqüente de controle da violência e do envolvimento de jovens com o crime, que não o modelo de proteção integral, que agrega educação e responsabilidade, conforme estabelecido pela legislação infanto-juvenil”.
Com esses argumentos vislumbramos a grande preocupação quanto ao jovem no seu desenvolvimento e na sua recuperação. Seria um descaso social colocar os menores na maior “escola do crime” do país, que são as nossas penitenciárias.
3. Fatores condicionantes da delinqüência infanto-juvenilO Professor João Farias Júnior, afirma que a criminalidade é uma extensão da marginalidade do menor e esta é uma extensão da marginalidade e da desagregação familiar, esse processo de marginalização apresenta toda uma cadeia evolutiva, iniciando-se com a intenção do menor no mundo do marginalismo social e culminando com a sua integração no submundo da criminalidade, que é o grau máximo da marginalização social.
Tal argumento tem grande validade no estudo das patologias sociais, pois abarca um dos maiores fatores de condicionamento para o jovem delinqüir que é a extensão da criminalidade dos pais para seus filhos, que na verdade são muitas vezes os professores do crime, resultando em uma desagregação familiar e de valores completamente distorcidos. Um exemplo dessa indigência educacional-ética é quando um filho presencia seu pai entregando um dinheiro para um guarda de trânsito para evitar que seja multado, parece um a situação sem importância, mas será que o educador não estará distorcendo a conduta de seu filho no futuro?
Romano Ricciotti (1992), em discurso proferido por ocasião da inauguração do ano judiciário em Bolonha, declarou que a delinqüência juvenil é causa de particular alarme não só pelo número cada vez maior de infrações, mas também pela gravidade das formas com que se apresentam na sociedade moderna, e pelo alto índice de recidivismo. Reconheceu que inúmeros fatores estão contribuindo para o incremento do fenômeno da delinqüência: a crise do consumo e a escassez de bens materiais, a iniqüidade sócia, a quebra do modelo tradicional da família, a crescente mídia, a insuficiência da ação educativa, a predominância da moral hedonista e dos impulsos agressivos.
3.1. Fatores GeraisHoje a marginalização reside além de uma indigência alimentar, chegando a uma penúria cultural, escolar, moral, de nível de civilidade. Vivemos em um mundo dicotômico de um lado a riqueza, o poder, as ideologias, as devastações e as tecnologias de outro a miséria, as drogas, as guerras, a fome e a degradação moral. As transformações sociais obrigaram a mulher a participar ativamente do mercado de trabalho, retirando-as de seus lares onde exerciam durantes vários séculos a missão de educar seus filhos, não tendo essas mães o tempo hábil para acompanhar o crescimento desses jovens. São conseqüências de um mundo moderno, em que o dinamismo do mercado de trabalho e os baixos salários recebidos por esses trabalhadores mal dar pra manter a família.
Não devemos confundir a evolução com bem–estar social, pois a economia pode ter encaminhado o Brasil a várias conquistas políticas, mas em relação ao grande grupo social não houve significativas mudanças, já que as famílias continuam na miséria e a instituição familiar em profunda decadência.
3.2. Fatores Sócio-familiaresCom um breve comentário acima foi afirmado que a causa mais próxima a estimular a marginalização do menor é a falta de educação, a desagregação, a deterioração da instituição familiar. Tal desagregação familiar que muitas vezes tem ligação com o alcoolismo e deseducação dos pais.
Partindo-se da seguinte premissa se a família exerce um papel decisivo na personalidade dos filhos isso desde os tempos antigos até hoje, o desajustamento da Instituição familiar, a ausência da unidade familiar, são os fatores sintomáticos de grande parte da criminalidade. Se observarmos somente os casos que aparecem na mídia, logo é possível perceber que grande parte desses menores são filhos de mãe solteira, órfãos, filhos de pais separados, filhos de criminosos, constituindo um elevado índice desestruturação familiar. Logo é possível em alguns casos que a desagregação familiar está ligada ao desamor entre os pais e a criança e a falta de instrução dos pais.
Essa falta da presença dos pais para o desenvolvimento da criança é outro condicionador para o comportamento infracional. É um entendimento pacífico na doutrina, são as relações afetivas que fortalecem a existência própria da criança, tanto que seu abandono psíquico e afetivo é considerado abandono material. Sem dúvida que a ausência de um deles resulta na perda de um referencial, que esses jovens tanto precisam na fase da adolescência para o seu completo desenvolvimento.
A legislação também dar grande importância à família, tanto que trata de questões relacionadas ao reconhecimento de filhos e ainda acabou com a distinção de filho adotado, filho não-matrimonial e filho matrimonial.
3.3. Fatores Sócio-econômicosMuitos desses jovens são produtos da miséria em que vivem milhares de famílias, em casebres de palha, nos viadutos e em outros tantos lugares desprovidos de condições básicas para a sobrevivência do ser humano. O pauperismo decorrente do desemprego.
O atestado mais evidente que o fator econômico predispõe o menor ao crime, reside no fato de que a maioria desses delitos é contra o patrimônio, verificada pelo elevado índice de furto, declarado pela pesquisa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas, já supracitada no tópico 2.4.
A população brasileira ganha menos de um salário mínimo e os agraciados com a sorte de ganhar um salário mínimo ou mais tentam dispor daquelas garantias que a constituição elenca em seu artigo art. 6 inciso IV (o salário mínimo deve atender as necessidades básicas e as de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social), na verdade muitos desses vivem na miséria, os filhos desses assalariados são as crianças ou jovens que vivem em situação de risco, tanto em matéria de saúde física e mental como em matéria de potencial capacitação ao crime. A falta de oportunidades de emprego gera uma violência sem tamanho, pois os filhos choram por não ter o que comer e os pais em atitudes desesperadas muitas vezes fraquejam na criminalidade.
3.4. Fatores ético-pedagógicosO saudoso Rui Barbosa alertava a nação para o grave problema da falta de educação, de formação moral e a ignorância (a falta de representação da realidade), dizia algures:
“A nosso ver, a chave misteriosa das desgraças que nos afligem é só esta: a ignorância popular, mãe da servilidade e da miséria. Eis a grande ameaça contra a existência constitucional e livre da nação.Eis o formidável inimigo e destino que se asila nas entranhas do País. Para o vencer, releva instaurarmos o grande serviço a cuja frente incumbe ao parlamento a missão de colocar-se, impondo, intransigentemente, á tibieza dos nossos governos, o cumprimento do supremo dever para com a Pátria”.
Esse fator gira em torno da ausência de educação que se encontra fundamentada na evasão escolar da qual tem ligação com o trabalho forçado desses menores em lavouras e outros tipos de trabalho, na falta de formação de professores e de escolas estruturadas. Aquele que não possui educação e formação dificilmente se sobressairá perante a sociedade, e quando menos esperar estará nos horizontes da potencialidade criminal, e não se aperceberá da verdadeira extensão do mal que o aflige, pois a realidade será sobreviver e integrar-se a adaptação das ruas, logo esse adolescente aprenderá as sutilezas, malicias e a violência das ruas, quando roubar será somente um meio de sobrevivência. A falta de educação de grande parte da população brasileira é um dos reflexos da criminalidade.
Portanto tem toda razão Eliude Costa, quando afirma “O adolescente de rua é antes de mais nada um fugitivo: da miséria, dos maus tratos, da polícia, da morte”.
3.5. Fatores Sócio-ambientaisO aumento populacional com o adensamento das áreas urbanas e rurais produz um grande estimulo para os distúrbios e conflitos pessoais e interpessoais. O mundo está chegando a um nível de concentração humana, que torna difícil a manutenção de uma convivência interpessoal harmônica. Isto se deve as desigualdades de renda, com a grande concentração das riquezas de alguns grupos da sociedade, intensificando ainda mais a miséria daqueles que se quer tem o mínimo exigido para a sobrevivência. Um exemplo prático dessa concentração humana são as imigrações que formam os bolsões de pobreza, vão morar em barracos e convivendo com marginais e criminosos.
Para os países em desenvolvimento o gigantesco aumento da concentração populacional nas grandes metrópoles com o atrativo de melhores oportunidades de emprego, um enriquecedor convívio com diferentes experiências de vida e acesso cultural vem desencadeando uma desenfreada desordem urbanística tornando-se um centro irradiador de falta de moradia, de poluição, de desemprego e da violência. Uma cidade má organizada pode ser fonte direta do aumento da criminalidade, seja com o congestionamento do trânsito, a inexistência de áreas de lazer, a inexistência de empregos dignos para todos os cidadãos, todos esses distúrbios públicos acarretam conseqüências nos índices da violência.
A afirmação de Enrico Ferri de que o homem não nasce delinqüente, mas que ele se torna delinqüente, se adéqua perfeitamente aos argumentos expostos, uma vez que o homem torna-se criminoso durante a jornada de sua vida, seja por causa do meio social, do meio ambiente, tais fatores convergem no sentido de que essa pessoa venha a ser um potencial delinqüente.
Em uma sociedade acometida das mais variadas tecnologia, não se pode negar que um adolescente de 16 e 17 anos, tenha um vasto conhecimento do mundo e uma potencial condição de discernimento sobre a ilegalidade de seus atos, isto se deve ao acesso aos meios de comunicação, mas confundir conhecimentos fragmentados como os da televisão, da rede mundial de computadores e do rádio com desenvolvimento pleno da consciência é distorcer a formação de valores morais e éticos a ser ensinados aos jovens, uma vez que estes mecanismos não formam o ser humano. É evidente que qualquer criança sabe o que é certo ou errado, contudo isso não quer dizer que esse menor tenha pleno amadurecimento físico e psicológico, uma vez que se encontra em fase de desenvolvimento. É a reestruturação da educação, das instituições públicas, de oportunidades de emprego digno que terão um papel importante no enfretamento das desigualdades sociais, refletindo assim na redução da criminalidade.
Ao discorrer sobre a menoridade Penal Julio Fabbrini Mirabete diz que: “A redução do limite de idade no direito penal comum representaria um retrocesso na política penal e penitenciária brasileira e criaria a promiscuidade dos jovens com delinqüentes contumazes”.
Há uma tendência moderna em se rebaixar o limite de idade para se submeter os menores à disciplina dos adultos, no art.33 do Código Penal de 1969 (Decreto-lei nº 1.004), adotando-se um critério biopsicológico, possibilitava-se a imposição de pena ao menor entre 16 e 18 anos se revelasse suficiente desenvolvimento psíquico para entender o caráter ilícito do fato de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Pela lei 6.016, de 12-12-1973, porém, na vacatio legis do novo Estatuto que não chegou a viger no país, o legislador novamente elevou o limite para 18 anos sensível as criticas da magistratura de menores e de significativa parcela de estudiosos que destacaram as graves dificuldades para se aferir a capacidade de culpa na faixa 16 e 18 anos, mediante perícia sofisticada e de difícil praticabilidade.
Ora, em um país que se afunda em condições precárias quanto à saúde e educação seria inviável utilizar-se de uma pericia tão complexa para verificar se o menor teria ou não condições de entender o fato ilícito que praticou, é muito mais plausível o país investir em melhorias sociais e estudos para entender os fatores condicionantes dessa criminalidade, a fim de que se possa fazer valer os direitos e deveres de todos.
2.4. O crescimento dos jovens na participação delituosaNa mídia impressa e eletrônica cotidianamente são veiculadas imagens de menores cometendo delitos, o que nos faz pensar que existe um grande aumento da participação desses menores em atividades criminosas, mas se analisarmos friamente pode entender o porquê do enfoque na questão do menor, não se trata aqui só de um possível aumento de especifica criminalidade, mas sim de um induzimento a população ao erro, novamente jogando a culpa na lei e esquecendo os fatores sociais que matam a cada dia nossa juventude.
De acordo com a pesquisa realizada pelo Ilanud – Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a prevenção do delito e Tratamento do delinqüente, os atos infracionais equiparados a crimes realizados pelos adolescentes não atingem 10% do total de crimes praticados no Brasil e, de todos os atos praticados, somente 8% equiparam-se a crimes contra a vida. A grande maioria desses atos, cerca de 75%, são crimes contra o patrimônio, destes 50% são de furto, ou seja, crime em que não há o elemento “violência”.
De acordo com a estatística mencionada não se pode deixar de reconhecer que o número de adolescentes envolvidos com alguma espécie de “delito” não é desprezível, mas é inferior ao da população adulta que comete atos criminosos.
O descaso dos entes políticos que não investem em programas que possibilitem a inclusão social, os centros de internamentos superlotados e desestruturados sem as mínimas condições de habitabilidade, são fatores condicionantes a não ressocialização do jovem infrator.
Não se pretende esconder que a legislação da criança e do adolescente precisa de alterações, mas não se pode perder a diretriz da proteção, prevenção, ressocialização do menor. Reprimir o adolescente igual a um criminoso adulto e de pleno discernimento criminoso é na verdade não respeitar a condição de desenvolvimento do menor.
Se fosse tão fácil a lei de crimes hediondos, porte ilegal de armas, lei Maria da Penha seriam sinônimos de atenuação da violência, quando se pretendesse dá um tratamento mais severo aos criminosos.
Ao comentar da reciprocidade e o jovem infrator, Oscar Vilhena, membro do Ilanud disse: “não parece haver outra forma conseqüente de controle da violência e do envolvimento de jovens com o crime, que não o modelo de proteção integral, que agrega educação e responsabilidade, conforme estabelecido pela legislação infanto-juvenil”.
Com esses argumentos vislumbramos a grande preocupação quanto ao jovem no seu desenvolvimento e na sua recuperação. Seria um descaso social colocar os menores na maior “escola do crime” do país, que são as nossas penitenciárias.
3. Fatores condicionantes da delinqüência infanto-juvenilO Professor João Farias Júnior, afirma que a criminalidade é uma extensão da marginalidade do menor e esta é uma extensão da marginalidade e da desagregação familiar, esse processo de marginalização apresenta toda uma cadeia evolutiva, iniciando-se com a intenção do menor no mundo do marginalismo social e culminando com a sua integração no submundo da criminalidade, que é o grau máximo da marginalização social.
Tal argumento tem grande validade no estudo das patologias sociais, pois abarca um dos maiores fatores de condicionamento para o jovem delinqüir que é a extensão da criminalidade dos pais para seus filhos, que na verdade são muitas vezes os professores do crime, resultando em uma desagregação familiar e de valores completamente distorcidos. Um exemplo dessa indigência educacional-ética é quando um filho presencia seu pai entregando um dinheiro para um guarda de trânsito para evitar que seja multado, parece um a situação sem importância, mas será que o educador não estará distorcendo a conduta de seu filho no futuro?
Romano Ricciotti (1992), em discurso proferido por ocasião da inauguração do ano judiciário em Bolonha, declarou que a delinqüência juvenil é causa de particular alarme não só pelo número cada vez maior de infrações, mas também pela gravidade das formas com que se apresentam na sociedade moderna, e pelo alto índice de recidivismo. Reconheceu que inúmeros fatores estão contribuindo para o incremento do fenômeno da delinqüência: a crise do consumo e a escassez de bens materiais, a iniqüidade sócia, a quebra do modelo tradicional da família, a crescente mídia, a insuficiência da ação educativa, a predominância da moral hedonista e dos impulsos agressivos.
3.1. Fatores GeraisHoje a marginalização reside além de uma indigência alimentar, chegando a uma penúria cultural, escolar, moral, de nível de civilidade. Vivemos em um mundo dicotômico de um lado a riqueza, o poder, as ideologias, as devastações e as tecnologias de outro a miséria, as drogas, as guerras, a fome e a degradação moral. As transformações sociais obrigaram a mulher a participar ativamente do mercado de trabalho, retirando-as de seus lares onde exerciam durantes vários séculos a missão de educar seus filhos, não tendo essas mães o tempo hábil para acompanhar o crescimento desses jovens. São conseqüências de um mundo moderno, em que o dinamismo do mercado de trabalho e os baixos salários recebidos por esses trabalhadores mal dar pra manter a família.
Não devemos confundir a evolução com bem–estar social, pois a economia pode ter encaminhado o Brasil a várias conquistas políticas, mas em relação ao grande grupo social não houve significativas mudanças, já que as famílias continuam na miséria e a instituição familiar em profunda decadência.
3.2. Fatores Sócio-familiaresCom um breve comentário acima foi afirmado que a causa mais próxima a estimular a marginalização do menor é a falta de educação, a desagregação, a deterioração da instituição familiar. Tal desagregação familiar que muitas vezes tem ligação com o alcoolismo e deseducação dos pais.
Partindo-se da seguinte premissa se a família exerce um papel decisivo na personalidade dos filhos isso desde os tempos antigos até hoje, o desajustamento da Instituição familiar, a ausência da unidade familiar, são os fatores sintomáticos de grande parte da criminalidade. Se observarmos somente os casos que aparecem na mídia, logo é possível perceber que grande parte desses menores são filhos de mãe solteira, órfãos, filhos de pais separados, filhos de criminosos, constituindo um elevado índice desestruturação familiar. Logo é possível em alguns casos que a desagregação familiar está ligada ao desamor entre os pais e a criança e a falta de instrução dos pais.
Essa falta da presença dos pais para o desenvolvimento da criança é outro condicionador para o comportamento infracional. É um entendimento pacífico na doutrina, são as relações afetivas que fortalecem a existência própria da criança, tanto que seu abandono psíquico e afetivo é considerado abandono material. Sem dúvida que a ausência de um deles resulta na perda de um referencial, que esses jovens tanto precisam na fase da adolescência para o seu completo desenvolvimento.
A legislação também dar grande importância à família, tanto que trata de questões relacionadas ao reconhecimento de filhos e ainda acabou com a distinção de filho adotado, filho não-matrimonial e filho matrimonial.
3.3. Fatores Sócio-econômicosMuitos desses jovens são produtos da miséria em que vivem milhares de famílias, em casebres de palha, nos viadutos e em outros tantos lugares desprovidos de condições básicas para a sobrevivência do ser humano. O pauperismo decorrente do desemprego.
O atestado mais evidente que o fator econômico predispõe o menor ao crime, reside no fato de que a maioria desses delitos é contra o patrimônio, verificada pelo elevado índice de furto, declarado pela pesquisa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas, já supracitada no tópico 2.4.
A população brasileira ganha menos de um salário mínimo e os agraciados com a sorte de ganhar um salário mínimo ou mais tentam dispor daquelas garantias que a constituição elenca em seu artigo art. 6 inciso IV (o salário mínimo deve atender as necessidades básicas e as de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social), na verdade muitos desses vivem na miséria, os filhos desses assalariados são as crianças ou jovens que vivem em situação de risco, tanto em matéria de saúde física e mental como em matéria de potencial capacitação ao crime. A falta de oportunidades de emprego gera uma violência sem tamanho, pois os filhos choram por não ter o que comer e os pais em atitudes desesperadas muitas vezes fraquejam na criminalidade.
3.4. Fatores ético-pedagógicosO saudoso Rui Barbosa alertava a nação para o grave problema da falta de educação, de formação moral e a ignorância (a falta de representação da realidade), dizia algures:
“A nosso ver, a chave misteriosa das desgraças que nos afligem é só esta: a ignorância popular, mãe da servilidade e da miséria. Eis a grande ameaça contra a existência constitucional e livre da nação.Eis o formidável inimigo e destino que se asila nas entranhas do País. Para o vencer, releva instaurarmos o grande serviço a cuja frente incumbe ao parlamento a missão de colocar-se, impondo, intransigentemente, á tibieza dos nossos governos, o cumprimento do supremo dever para com a Pátria”.
Esse fator gira em torno da ausência de educação que se encontra fundamentada na evasão escolar da qual tem ligação com o trabalho forçado desses menores em lavouras e outros tipos de trabalho, na falta de formação de professores e de escolas estruturadas. Aquele que não possui educação e formação dificilmente se sobressairá perante a sociedade, e quando menos esperar estará nos horizontes da potencialidade criminal, e não se aperceberá da verdadeira extensão do mal que o aflige, pois a realidade será sobreviver e integrar-se a adaptação das ruas, logo esse adolescente aprenderá as sutilezas, malicias e a violência das ruas, quando roubar será somente um meio de sobrevivência. A falta de educação de grande parte da população brasileira é um dos reflexos da criminalidade.
Portanto tem toda razão Eliude Costa, quando afirma “O adolescente de rua é antes de mais nada um fugitivo: da miséria, dos maus tratos, da polícia, da morte”.
3.5. Fatores Sócio-ambientaisO aumento populacional com o adensamento das áreas urbanas e rurais produz um grande estimulo para os distúrbios e conflitos pessoais e interpessoais. O mundo está chegando a um nível de concentração humana, que torna difícil a manutenção de uma convivência interpessoal harmônica. Isto se deve as desigualdades de renda, com a grande concentração das riquezas de alguns grupos da sociedade, intensificando ainda mais a miséria daqueles que se quer tem o mínimo exigido para a sobrevivência. Um exemplo prático dessa concentração humana são as imigrações que formam os bolsões de pobreza, vão morar em barracos e convivendo com marginais e criminosos.
Para os países em desenvolvimento o gigantesco aumento da concentração populacional nas grandes metrópoles com o atrativo de melhores oportunidades de emprego, um enriquecedor convívio com diferentes experiências de vida e acesso cultural vem desencadeando uma desenfreada desordem urbanística tornando-se um centro irradiador de falta de moradia, de poluição, de desemprego e da violência. Uma cidade má organizada pode ser fonte direta do aumento da criminalidade, seja com o congestionamento do trânsito, a inexistência de áreas de lazer, a inexistência de empregos dignos para todos os cidadãos, todos esses distúrbios públicos acarretam conseqüências nos índices da violência.
A afirmação de Enrico Ferri de que o homem não nasce delinqüente, mas que ele se torna delinqüente, se adéqua perfeitamente aos argumentos expostos, uma vez que o homem torna-se criminoso durante a jornada de sua vida, seja por causa do meio social, do meio ambiente, tais fatores convergem no sentido de que essa pessoa venha a ser um potencial delinqüente.
Quem é o o otário???
Tarde de domingo, o caipira tá aco corado na porteira da fazenda, vendo o movimento da estrada, picando seu cigarrinho de palha. De repente pára um carro esporte cheio de garotões da cidade. Um deles pergunta: - Ô caipira! Pra onde a gente tá indo é muito longe? O caipira, com toda a calma, tira o cigarrão de palha da boca, dá uma cuspada amarela no chão, se levanta com aquela moleza toda e fala: - Aí depende, né... Si ocês vão indo à merda, é logo ali, dispois daquela curva. Já, si ocês vão pra puta-quius-pariu, fica lá pra tráis... E si ocês vão tomá no cu, pode apiá aqui, uai!
Marighella, o mulato que assustou a ditadura!
Carlos Marighella nasceu em um sobrado na Baixa do Sapateiro, em Salvador, no dia 5 de dezembro de 1911, filho de um imigrante italiano e de uma negra baiana descendente de escravos sudaneses.
Aos 21 anos de idade aderiu à Federação Vermelha dos Estudantes, vinculada ao Partido Comunista Brasileiro, abandonando no terceiro ano o curso de engenharia civil. A militância levou-o diversas vezes à prisão, sendo a primeira delas em 1932.
Em fevereiro de 1936 mudou-se para o Rio de Janeiro tendo, em 1º de maio, sido detido pela Polícia de Filinto Müller, foi torturado 23 dias. Novamente preso em 1939, queimaram-lhe as solas dos pés com maçarico, enfiaram-lhe estiletes sob as unhas, arrancaram-lhe alguns dentes e abriram sua testa com uma coronhada.
O Estado Novo confinou-o na Ilha de Fernando de Noronha. Transferiram-no em 1942 para a temida Colônia Correcional Dois Rios, na Ilha Grande. Além de acompanhar pelo rádio as vitórias dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, valeu-se da habilidade manual para criar uma oficina coletiva de artesanato, cujos produtos eram vendidos a parentes e amigos. A receita servia para melhorar a alimentação, comprar remédios, ajudar nas despesas das famílias pobres e no pagamento de honorários de advogados. Foi libertado com a anistia de 18 de abril de 1945.
Marighella integrou-se ao Comitê Central do PCB, para o qual fora escolhido na Conferência da Mantiqueira, de 1943, sendo eleito deputado federal constituinte pelo PCB da Bahia em 2 de dezembro de 1945, com 5.188 votos. Em dois anos de mandato, proferiu 195 discursos, denunciando as más condições de vida do povo e a crescente penetração imperialista no país. Defendeu a reforma agrária, a liberdade de culto religioso, o ensino leigo e o divórcio.
Com a eleição de Dutra o PCB teve o registro suspenso em maio de 1947. Os mandatos de seus parlamentares foram cassados em 7 de janeiro de 1948. A Juventude Comunista foi declarada ilegal, sedes do PCB fechadas, 143 sindicatos colocados sob intervenção e jornais comunistas empastelados à luz do dia. Meses após, sob rigorosa clandestinidade, Marighella assumiu a direção do Comitê Estadual de São Paulo.
Com o golpe militar de 31 de março de 1964, Marighella e demais líderes do PCB tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos e foram indiciados em Inquéritos Policiais Militares. Carlos fugiu com a família minutos antes de seu apartamento alugado na Rua Corrêa Dutra, no Flamengo, ser invadido pelo DOPS.
Em 9 de maio de 1964, agentes do DOPS seguiram Marighella até um cinema da Tijuca, zona norte do Rio, que exibia o filme Rififi no safári. As luzes do salão acenderam-se e Marighella resistiu à voz de prisão. Ferido à bala no peito, passou dois meses na cadeia, incomunicável, sendo exaustivamente interrogado até a concessão do habeas-corpus, impetrado pelo advogado Sobral Pinto. Teve que voltar à clandestinidade, em virtude da decretação de sua prisão preventiva pela Justiça Militar de São Paulo.
Mesmo desautorizado pelo Comitê Central, Marighella viajou com passaporte falso para Havana, onde, de 31 de julho a 10 de agosto de 1967, participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas). O evento reuniu dirigentes revolucionários de todo o Continente. Com o slogan "Um, dois, três, mil Vietnãs!", Cuba ofereceu suporte aos movimentos de libertação nacional da América Latina. Ao ter a confirmação da presença de Marighella, o Comitê Central do PCB enviou telegrama ameaçando-o de expulsão. Marighella respondeu com uma carta comunicando sua desfiliação.
A Ação Libertadora Nacional (ALN) surgiu em julho de 1968, concebida como "embrião do exército revolucionário, a força armada do povo, a única capaz de destruir as forças armadas da reação, derrubar a ditadura e expulsar o imperialismo".
A ALN representou o primeiro racha sério na esquerda. Na fragmentação político-ideológica, despontaram organizações pró-luta armada, como o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), Ação Popular (AP, depois Ação Popular Marxista-Leninista, APML), o PC do B e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).
O deputado federal Fernando Gabeira, então no MR-8, assegura que Marighella apoiou o seqüestro de Elbrick, embaixador americano, e uma das mais ousadas ações dos guerrilheiros. Marighella divulgou um texto, por ocasião da libertação dos 15 presos políticos trocados por Elbrick, afirmando estar seguro de que "o povo brasileiro aprova a atitude da Ação Libertadora Nacional e dos que com ela participaram do seqüestro do embaixador dos Estados Unidos”.
A ALN comandou ainda diversos assaltos a bancos, para financiar suas atividades. Marighella passou a ser considerado o inimigo número um do Governo, com cartazes afixados em todos os lugares. A palavra de ordem da repressão era desmantelar a guerrilha urbana e liquidar com as organizações. Começou a haver prisões, torturas e mortes de militantes de diferentes grupos. Marighella pensava em acelerar os planos para a implantação da guerrilha rural. Viajaria para a região central do país em 9 de novembro de 1969.
Na noite de 4 de novembro, Carlos foi assassinado pela polícia política, numa emboscada na Alameda Casa Branca, em São Paulo, a um mês de completar 58 anos. Cerca de 30 policiais, comandados pelo delegado Sergio paranhos Fleury ( o mesmo que anos mais tarde desvendaria o seqüestro e a morte de Lúdio Coelho Filho – o Ludinho) armaram a emboscada. Marighella não teve tempo sequer de abrir o paletó para tirar a arma, mas a desorganização e o medo eram tantos, que mesmo sem resistência a ação resultou na morte de uma investigadora e ferimentos em um delegado.
Aos 21 anos de idade aderiu à Federação Vermelha dos Estudantes, vinculada ao Partido Comunista Brasileiro, abandonando no terceiro ano o curso de engenharia civil. A militância levou-o diversas vezes à prisão, sendo a primeira delas em 1932.
Em fevereiro de 1936 mudou-se para o Rio de Janeiro tendo, em 1º de maio, sido detido pela Polícia de Filinto Müller, foi torturado 23 dias. Novamente preso em 1939, queimaram-lhe as solas dos pés com maçarico, enfiaram-lhe estiletes sob as unhas, arrancaram-lhe alguns dentes e abriram sua testa com uma coronhada.
O Estado Novo confinou-o na Ilha de Fernando de Noronha. Transferiram-no em 1942 para a temida Colônia Correcional Dois Rios, na Ilha Grande. Além de acompanhar pelo rádio as vitórias dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, valeu-se da habilidade manual para criar uma oficina coletiva de artesanato, cujos produtos eram vendidos a parentes e amigos. A receita servia para melhorar a alimentação, comprar remédios, ajudar nas despesas das famílias pobres e no pagamento de honorários de advogados. Foi libertado com a anistia de 18 de abril de 1945.
Marighella integrou-se ao Comitê Central do PCB, para o qual fora escolhido na Conferência da Mantiqueira, de 1943, sendo eleito deputado federal constituinte pelo PCB da Bahia em 2 de dezembro de 1945, com 5.188 votos. Em dois anos de mandato, proferiu 195 discursos, denunciando as más condições de vida do povo e a crescente penetração imperialista no país. Defendeu a reforma agrária, a liberdade de culto religioso, o ensino leigo e o divórcio.
Com a eleição de Dutra o PCB teve o registro suspenso em maio de 1947. Os mandatos de seus parlamentares foram cassados em 7 de janeiro de 1948. A Juventude Comunista foi declarada ilegal, sedes do PCB fechadas, 143 sindicatos colocados sob intervenção e jornais comunistas empastelados à luz do dia. Meses após, sob rigorosa clandestinidade, Marighella assumiu a direção do Comitê Estadual de São Paulo.
Com o golpe militar de 31 de março de 1964, Marighella e demais líderes do PCB tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos e foram indiciados em Inquéritos Policiais Militares. Carlos fugiu com a família minutos antes de seu apartamento alugado na Rua Corrêa Dutra, no Flamengo, ser invadido pelo DOPS.
Em 9 de maio de 1964, agentes do DOPS seguiram Marighella até um cinema da Tijuca, zona norte do Rio, que exibia o filme Rififi no safári. As luzes do salão acenderam-se e Marighella resistiu à voz de prisão. Ferido à bala no peito, passou dois meses na cadeia, incomunicável, sendo exaustivamente interrogado até a concessão do habeas-corpus, impetrado pelo advogado Sobral Pinto. Teve que voltar à clandestinidade, em virtude da decretação de sua prisão preventiva pela Justiça Militar de São Paulo.
Mesmo desautorizado pelo Comitê Central, Marighella viajou com passaporte falso para Havana, onde, de 31 de julho a 10 de agosto de 1967, participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas). O evento reuniu dirigentes revolucionários de todo o Continente. Com o slogan "Um, dois, três, mil Vietnãs!", Cuba ofereceu suporte aos movimentos de libertação nacional da América Latina. Ao ter a confirmação da presença de Marighella, o Comitê Central do PCB enviou telegrama ameaçando-o de expulsão. Marighella respondeu com uma carta comunicando sua desfiliação.
A Ação Libertadora Nacional (ALN) surgiu em julho de 1968, concebida como "embrião do exército revolucionário, a força armada do povo, a única capaz de destruir as forças armadas da reação, derrubar a ditadura e expulsar o imperialismo".
A ALN representou o primeiro racha sério na esquerda. Na fragmentação político-ideológica, despontaram organizações pró-luta armada, como o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), Ação Popular (AP, depois Ação Popular Marxista-Leninista, APML), o PC do B e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).
O deputado federal Fernando Gabeira, então no MR-8, assegura que Marighella apoiou o seqüestro de Elbrick, embaixador americano, e uma das mais ousadas ações dos guerrilheiros. Marighella divulgou um texto, por ocasião da libertação dos 15 presos políticos trocados por Elbrick, afirmando estar seguro de que "o povo brasileiro aprova a atitude da Ação Libertadora Nacional e dos que com ela participaram do seqüestro do embaixador dos Estados Unidos”.
A ALN comandou ainda diversos assaltos a bancos, para financiar suas atividades. Marighella passou a ser considerado o inimigo número um do Governo, com cartazes afixados em todos os lugares. A palavra de ordem da repressão era desmantelar a guerrilha urbana e liquidar com as organizações. Começou a haver prisões, torturas e mortes de militantes de diferentes grupos. Marighella pensava em acelerar os planos para a implantação da guerrilha rural. Viajaria para a região central do país em 9 de novembro de 1969.
Na noite de 4 de novembro, Carlos foi assassinado pela polícia política, numa emboscada na Alameda Casa Branca, em São Paulo, a um mês de completar 58 anos. Cerca de 30 policiais, comandados pelo delegado Sergio paranhos Fleury ( o mesmo que anos mais tarde desvendaria o seqüestro e a morte de Lúdio Coelho Filho – o Ludinho) armaram a emboscada. Marighella não teve tempo sequer de abrir o paletó para tirar a arma, mas a desorganização e o medo eram tantos, que mesmo sem resistência a ação resultou na morte de uma investigadora e ferimentos em um delegado.
Baú da Felicidade... dos outros!
A caipira, que de boba não tinha nada, tava de caso com um fazendeirão rico e mão-aberta. Todo dia a danada aparecia em casa com um presente diferente. Até que o marido fica encafifado e pergunta: - Mais, Ditinha... Onde é qui cê arruma dinhero pra comprá essas coisa cara? Óia só... casaco de pele, televisão, máquina de lavá roupa, liquidificadô, geladera, jóias... E a mulher: - Ah, Dito... É o Sírvo Santos! Comprei uns carnê do baú e ganhei esses prêmios, uai! O capiau finge que engoliu. Afinal, a casa era dele e ele acabava aproveitando também.
Um dia, o casal vai a uma festa junina. A certa altura, a safada diz pro marido: - Benhê... vô sartá foguera! - Tá bão, Ditinha... mais, vê se toma cuidado pra num queimá o carnê, viu?
Um dia, o casal vai a uma festa junina. A certa altura, a safada diz pro marido: - Benhê... vô sartá foguera! - Tá bão, Ditinha... mais, vê se toma cuidado pra num queimá o carnê, viu?
Funasa terá que perfurar poços para indígenas do “Mãe Terra”
Na semana que passou a Justiça Federal emitiu parecer favorável ao pedido da Ministério Público Federal, determinando que a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) perfure poços artesianos no acampamento “Mãe Terra”, de indígenas da aldeia Cachoeirinha, que fica no município de Miranda. Depois de ser intimada a Fundação tem dez dias para cumprir a ordem da judicial.
Com isso, as 68 famílias indígenas da etnia Terena, que estão acampados no local, terão acesso à água de potável. A quantidade de poços será determinada pela própria Funasa, seguindo critérios estabelecidos pela entidade. As perfurações devem terminar em 60 dias. Caso haja atrasos no início ou término das obras, a Funasa está sujeita a uma multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o abastecimento de água é feito três vezes por semana por caminhão-pipa da prefeitura de Miranda – embora a responsabilidade seja da Funasa – o que é insuficiente para as necessidades da comunidade. Cada família recebe, em média, 500 litros de água, sendo que muitas delas compartilham esta quantia com outras famílias, dividindo a água em até 15 pessoas. Quando o estoque termina, os indígenas são obrigados a beberem água suja de um açude das proximidades.
Montado em 2005, o acampamento “Mãe Terra” tem hoje 340 pessoas, sendo 120 crianças, que contam com uma escola reformada e ampliada pela Prefeitura Municipal de Miranda. Os indígenas aguardam a posse de uma área da antiga Fazenda Santa Vitória, já devidamente homologada como terra indígena. Enquanto a posse não ocorre, as famílias continuam enfrentando a precariedade do acampamento.
Com isso, as 68 famílias indígenas da etnia Terena, que estão acampados no local, terão acesso à água de potável. A quantidade de poços será determinada pela própria Funasa, seguindo critérios estabelecidos pela entidade. As perfurações devem terminar em 60 dias. Caso haja atrasos no início ou término das obras, a Funasa está sujeita a uma multa diária de R$ 5 mil.
De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), o abastecimento de água é feito três vezes por semana por caminhão-pipa da prefeitura de Miranda – embora a responsabilidade seja da Funasa – o que é insuficiente para as necessidades da comunidade. Cada família recebe, em média, 500 litros de água, sendo que muitas delas compartilham esta quantia com outras famílias, dividindo a água em até 15 pessoas. Quando o estoque termina, os indígenas são obrigados a beberem água suja de um açude das proximidades.
Montado em 2005, o acampamento “Mãe Terra” tem hoje 340 pessoas, sendo 120 crianças, que contam com uma escola reformada e ampliada pela Prefeitura Municipal de Miranda. Os indígenas aguardam a posse de uma área da antiga Fazenda Santa Vitória, já devidamente homologada como terra indígena. Enquanto a posse não ocorre, as famílias continuam enfrentando a precariedade do acampamento.
Cultura deverá abrir o ciclo de conferências em 2009
De acordo com Fred Maia, Gerente de Articulação Nacional da Secretaria de Articulação Institucional Ministério da Cultura, já está sendo preparada a II Conferência Nacional de Cultura, com objetivo de desenvolver políticas públicas de cultura e promover a participação social.
Em documento enviado aos participantes do Fórum Estadual de Cultura, que aconteceu em Campo Grande no ano passado, a II CNC terá como tema central “Cultura, cidade e desenvolvimento local” abordando o papel do Estado e da sociedade na construção da cidadania, no desenvolvimento das cidades, na produção simbólica, na economia da cultura e na consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
O jornalista Sidney Borges, que representou Miranda por ocasião do Fórum Estadual, informou que as conferências municipais deverão acontecer entre maio e agosto, sendo que a Conferência Estadual deve ser realizada até 4 de outubro, e a Conferência Nacional será na 1ª semana de dezembro.
A proposta de tema, eixos e datas exatas deverão ser apresentadas e aprovadas na primeira reunião anual do Conselho Nacional de Politicas Culturais, prevista para acontecer em março de 2009, em Brasília.
Após a definição da proposta e dos eixos temáticos, as prefeituras serão comunicadas para agendarem as conferências municipais. Por se tratar de ano ímpar, diversas conferências deverão ocorrer em 2009, contando com apoio do prefeito Neder Vedovato, que sempre se fez presente aos eventos realizados em Miranda, representando a Prefeitura Municipal.
Em documento enviado aos participantes do Fórum Estadual de Cultura, que aconteceu em Campo Grande no ano passado, a II CNC terá como tema central “Cultura, cidade e desenvolvimento local” abordando o papel do Estado e da sociedade na construção da cidadania, no desenvolvimento das cidades, na produção simbólica, na economia da cultura e na consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
O jornalista Sidney Borges, que representou Miranda por ocasião do Fórum Estadual, informou que as conferências municipais deverão acontecer entre maio e agosto, sendo que a Conferência Estadual deve ser realizada até 4 de outubro, e a Conferência Nacional será na 1ª semana de dezembro.
A proposta de tema, eixos e datas exatas deverão ser apresentadas e aprovadas na primeira reunião anual do Conselho Nacional de Politicas Culturais, prevista para acontecer em março de 2009, em Brasília.
Após a definição da proposta e dos eixos temáticos, as prefeituras serão comunicadas para agendarem as conferências municipais. Por se tratar de ano ímpar, diversas conferências deverão ocorrer em 2009, contando com apoio do prefeito Neder Vedovato, que sempre se fez presente aos eventos realizados em Miranda, representando a Prefeitura Municipal.
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